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Revista Estudos Avançados
Estud. av. vol.19 no.53 São Paulo 2005
A crise do sistema internacional: um
futuro pior do que o passado?
Rubens Ricupero
A SEGUNDA METADE deste título não me pertence.
Peguei-a num debate organizado pelo jornal Le Monde no decurso do
mês de agosto de 1996. A idéia provinha, por sua vez, de um artigo
do editorialista americano William Pfaff, publicado primeiro no
World Political Journal, depois traduzido por Commentaire, nº 74,
durante o verão de 1996. Nesse artigo foi levantada a seguinte
questão: "E se não houvesse nenhuma razão de pensar que o futuro
será melhor do que o presente ou, pior ainda, melhor do que o
passado?"
Não era uma afirmação categórica, mas uma interrogação que escondia
uma insinuação pessimista. Isso bastou então ao diário para lançar
um debate com o título provocador: "O progresso, uma idéia morta?" O
convite à discussão trazia no bojo outra pergunta: "Deve-se desistir
de acreditar na idéia de progresso, essa idéia que, de Bacon a
Condorcet, animou sucessivamente o pensamento da Renascença e da
filosofia das Luzes antes de inspirar, ao mesmo tempo, aos séculos
XIX e XX, o liberalismo e o marxismo?"
A redação justificava a reabertura da questão por uma dupla
constatação: a da falência do "socialismo real", mas também a dos
impasses do capitalismo liberal. De um lado, o perecimento da utopia
socialista, mesmo sob a forma democrática, não soviética; do outro,
as conseqüências negativas da globalização das economias. Os termos
de referência tinham um caráter nitidamente político e não era por
acaso que a discussão acontecia no dia seguinte ao das greves do
outono de 1995, consideradas na França como a primeira grande onda
de manifestações contra a globalização.
Como se esse tema já não fosse de uma ambição quase inatingível, o
artigo introdutório ousava ampliar-lhe perigosamente a análise com a
evocação de questões ainda mais complexas que são as da bioética e
da ecologia. Efetivamente, as respostas, por volta de umas doze,
ultrapassaram amplamente os limites do assunto, tendo como resultado
inevitável tornar mais superficiais as análises e as conclusões.
Primeiro, misturaram-se progresso moral e progresso material,
problemas de justiça, de liberdade e de igualdade com os da
prosperidade, do desemprego, dos desastres provocados pela
tecnologia como Tchernobil, a "vaca louca". Em seguida, quase se
perdeu de vista o eixo central original, a saber, o do
desaparecimento de uma alternativa fidedigna de organização social
da economia e, com ela, da tensão dialética criativa entre
socialismo e liberalismo capitalista que animava a esperança de
progresso social.
Assim, fracassou uma discussão que ainda fica por levar avante, a
qual constitui um dos problemas básicos do nosso tempo. Não possuo
nem a força, nem a competência para iniciá-la e, se evoco hoje o
debate de 1996, é apenas para integrar melhor o assunto de que trato
no interior do quadro mais amplo a que pertence: a perda da fé na
idéia de progresso, herdada da filosofia das Luzes. Basta, com
efeito, lembrar aqui o maior espírito dessa época, Immanuel Kant e o
seu Projeto filosófico sobre a paz perpétua para compreender-lhe o
significado. A concepção de progresso nos séculos XVIII e XIX
continha uma pluralidade de dimensões: progresso da ciência, da
técnica, da indústria e da economia em geral, assim como da educação
e das leis, a suavização dos costumes e das penas, a abolição das
superstições e dos preconceitos, sendo o desfecho final, a chave de
abóbada dessa construção a paz perpétua, a eliminação da lei da
guerra, relíquia dos tempos bárbaros que ameaçava de maneira
permanente todas as outras modalidades de progresso.
É curioso notar que, no decorrer do debate, essa dimensão só tinha
recebido uma atenção secundária, com exceção da revolução causada
pela limpeza étnica na Bósnia e pelo genocídio em Ruanda. Outras
questões, tais como as catástrofes ecológicas ou a insegurança
econômica, tinham ocupado mais espaço do que a preocupação ligada ao
sistema internacional. Aliás, nenhuma menção tinha sido formulada em
relação aos perigos que iam logo preocupar os governos, como o
terrorismo internacional, a radicalização do fundamentalismo
islâmico, os ataques preventivos para evitar a proliferação de
certos tipos de armamentos.
O que não impede que, em 1996, há oito anos apenas, se tivesse a
impressão de que o sistema internacional se movia na direção certa.
Para os leitores, teria sido inconcebível que o seu presente fosse
considerado pior do que o seu passado imediato – a era da Guerra
Fria e do equilíbrio do terror – ou, ainda mais, pior do que o seu
passado distante – o de Auschwitz, de Hiroshima e da Segunda Guerra
Mundial. O jornal talvez tivesse escolhido mal o momento; era
provavelmente imaturo debater isso. Mas cabe a nós, hoje, levantar a
questão. Com efeito, o que parecia, em 1996, um presente em geral
positivo, com apenas alguns primeiros sinais de complicações
futuras, tornou-se para nós um passado incontestavelmente superior
ao nosso presente, um presente inaugurado pelos atentados de
setembro de 2001 e continuado pela invasão do Afeganistão, do
Iraque, as exações de Guantânamo, de Abu Ghraib, o massacre de
mulheres e crianças em Beslan.
Poderiam fazer-me observar que atentados e invasões, massacres e
exações aconteciam também em número excessivo durante o período
anterior. Qual é então a diferença? O que justifica a percepção de
que o nosso presente seria pior do que o nosso passado próximo?
A resposta é que essas duas fases diferem profundamente em sua
dinâmica e em sua natureza mesma. Nosso passado imediato corresponde
ao período após a Guerra Fria. Começa simbolicamente com a queda do
muro de Berlim, em outubro de 1989 – data aceita por todos, a
começar por Eric Hobsbawm, que a escolheu como fechamento de seu
breve século XX. Mais ou menos doze anos mais tarde, ele termina com
os atentados de 11 de setembro de 2001. É curto, mas é igualmente de
uma fecundidade extraordinária em matéria de soluções trazidas a
problemas intratáveis que pareciam destinados a uma longa duração.
Sua mais cativante imagem – a demolição do Muro por um povo –
harmoniza-se maravilhosamente com o seu conteúdo histórico concreto:
a abolição das muralhas físicas ou político-jurídicas entre os
povos, a supressão das divisões ideológicas, a destruição das
fronteiras de arame farpado e da Cortina de Ferro. Em pouco tempo,
vira-se a página do desmembramento de Berlim, da Alemanha, da
Europa, do planeta em duas metades antagônicas, fenômeno anunciado
pelo comissário do Povo, Maxim Litvinoff, na Conferência de Gênova
de 1922, primeira conferência internacional esperada pelo governo
revolucionário: "Não há um só mundo mas dois, o dos soviets e o do
capitalismo".
Esse verdadeiro degelo, bem melhor do que o posterior à morte de
Stalin, terá um efeito de contágio positivo sobre numerosos
conflitos ideológicos que encontram solução num lapso de tempo de
alguns anos apenas. Consegue-se até resolver uma questão maior que
aparentemente não tinha nada a ver com a Guerra Fira, a saber, o
apartheid na África do Sul. Note-se, de passagem, que, de novo, há
aqui a demolição de um muro político e jurídico e a criação de um
país reunificado sob as cores do arco-íris.
É preciso buscar bem longe no passado para encontrar uma taxa
comparável de densidade histórica, isto é, de concentração de
acontecimentos e de mudanças de tamanha importância por unidade de
tempo. E o mais notável ainda é que se trata, em geral, de mudanças
para melhor, não para pior; mudanças para resolver e não para criar
novos problemas. E isso se efetuou, quase sempre, com um mínimo de
violência ou sem violência, salvo algumas exceções como a
decomposição da Federação da Iugoslávia. Se se pensar na impiedosa
guerra civil de que nascera a União Soviética, na repressão
sistemática que caracterizava a dominação soviética na Europa
Central e na Europa do Leste, na imposição brutal da segregação do
apartheid, o desfecho feliz de todos esses casos citados, aquilo que
parecia destinado à tragédia mostra-se quase como um milagre
histórico, uma vitória da razão, uma confirmação da boa
fundamentação da confiança que tinham os filósofos das Luzes num
progresso gradual por evolução e não por revolução.
É nisso que reside, justamente, a diferença radical entre esse
passado próximo e nosso sombrio presente. Durante esses efêmeros
doze anos, tinha-se acreditado na possibilidade de construir um
sistema internacional mais fiel à Carta das Nações Unidas,
principalmente ao princípio da segurança coletiva na obediência do
Estado de direito tal como está encarnado na Carta. A guerra não
seria senão a ultima ratio, o recurso extremo previsto na Carta e
aprovado pelo Conselho de Segurança. Uma autêntica "comunidade de
segurança" nasceria progressivamente, no interior da qual as
contendas seriam resolvidas de maneira pacífica, segundo normas
jurídicas e com uma crescente institucionalização, até o momento em
que a própria hipótese do conflito armado se tornasse inconcebível.
Seria o cumprimento final de esforços de séculos inteiros, a fim de
substituir "o estado de natureza" por um "estado de direito"
internacional e estabelecer uma autoridade com o monopólio do uso
legítimo dos meios de coerção em escala planetária.
Infelizmente, tudo isso reveste hoje o aspecto de uma incorrigível
ingenuidade. É necessário, todavia, se perguntar se é preciso
imputar toda a responsabilidade da reviravolta unicamente à reação
aos atentados terroristas do dia 11 de setembro ou se já existia,
nessa fase de inocência, uma diversidade negligenciada que tornaria
inelutáveis os dissabores futuros. Aqueles que haviam acreditado
então no fim da história não se davam conta de que se estava
atravessando um desses instantes históricos fugidios e raros, em que
tudo parece convergir porque se acaba de recuperar a homogeneidade
perdida. O sistema internacional é homogêneo quando todos os seus
membros partilham um só critério de legitimidade e adotam uma
organização similar ou compatível em matéria de ordem econômica,
social e política. Era o caso do Ancien Régime1, com o princípio
dinástico como critério de legitimidade e a monarquia absoluta, os
privilégios, a economia pré-industrial, como bases da ordem ou da
desordem estabelecidas. À semelhança da Revolução Francesa em
relação ao Antigo Regime, a Revolução de Outubro tinha igualmente
destruído a homogeneidade liberal-burguesa da Belle Époque2,
introduzindo critérios de legitimidade e de organização radicalmente
incompatíveis com os que prevaleciam noutras partes da Europa e
mesmo além, no resto do mundo ocidental, os quais não se esgotaram
senão com a morte do comunismo e a desintegração de sua vanguarda, a
União Soviética.
O desaparecimento ou o enfraquecimento, de maneira definitiva ou
temporária, da causa maior da heterogeneidade, torna evidentemente
mais fácil a reconstrução da ordem, favorecendo a convergência e o
consenso. É natural que, depois dos sofrimentos da heterogeneidade,
a redescoberta da homogeneidade seja acompanhada da doce ilusão de
restaurar um mundo desaparecido. No momento da derrota de Napoleão e
do fim de 22 anos de guerra, compreende-se que, em Viena, Metternich
sonhe com A World Restaured, título do livro de Kissinger. Com a
mesma fonte de inspiração, Telleyrand tem saudade da "doçura de
viver" (para quem?) de antes da Revolução. Outros cultivam a "grande
ilusão" de acreditar que a Guerra de 1914 seria a "guerra para
acabar com todas as guerras": os burgueses vão se iludir com a volta
ao tempo em que tudo não seria senão "ordem e beleza, luxo, calma e
volúpia".
No decorrer dos dois últimos séculos e antes da queda do Muro de
Berlim, contavam-se três desses episódios de reconstrução da ordem
perdida: o Congresso de Viena (1814-1815), depois das guerras de
Revolução e do Império; a Conferência de Paris (1919), depois da
primeira Guerra Mundial; e Bretton Woods (1944) e San Francisco
(1945), no fim da Segunda Guerra Mundial. Todos esses episódios
tiveram lugar depois de uma conflagração geral que tinha arrastado a
totalidade dos atores de um sistema, europeu no primeiro caso,
mundial nos dois outros. Em segundo lugar, essas guerras deixavam em
ruínas as instituições anteriores, obrigando a sua substituição por
novas. Em terceiro lugar, essa substituição havia sido feita pelo
viés de negociações, no âmbito de congressos diplomáticos
organizados para esse fim e com projetos de acordo escritos.
Finalmente, todas essas instâncias, sem exceção, tinham desembocado,
para além dos ajustamentos de litígios de fronteiras e de outra
natureza, na criação de um processo inédito de caráter político, a
saber, de um fórum de discussão e mecanismo de tomada de decisões. O
Concerto europeu, a Sociedade das Nações, a Organização das Nações
Unidas marcam as etapas sucessivas dos esforços progressivos,
imperfeitos mas sempre renovados, colocados em jogo para aperfeiçoar
o nível de organização, no âmbito de um mecanismo de caráter
universal e de democratização do poder decisório.
O caráter representativo e a legitimidade de cada encarnação nova da
organização internacional dependem da combinação desses critérios.
Com o fim da descolonização formal e a universalização completa da
ONU, o critério decisivo de legitimidade está ligado principalmente
ao seu grau democrático, ao seu conteúdo de consenso, de
consentimento, de participação, no sentido da noção de hegemonia de
Gramsci. Trata-se, com efeito, do poder não somente de vencer, mas
de convencer, da capacidade de coagir se necessário, mas
principalmente do dom de inspirar, de encarnar ou de interpretar
valores simbólicos que dão um sentido às aspirações coletivas, numa
palavra, um poder capaz de exercer simultaneamente a liderança
político-estratégica e a liderança cultural e moral.
Ora, é justamente em relação a esse critério crucial que o nosso
presente se afasta mais dramaticamente do passado de 1945 e do de
1989. A reconstrução da ordem política e econômica no fim da Segunda
Guerra é inteiramente devida ao papel hegemônico dos Estados Unidos,
país que representava, em vasta medida, os valores e as aspirações
da humanidade não submetida ao totalitarismo. Uma vez desencadeada a
Guerra Fria, os mecanismos decisórios da ONU ver-se-iam paralisados
pela clivagem que se tinha então cavado entre os dois blocos
hegemônicos desse novo período da história contemporânea. Ora, no
início, a Guerra Fria não impedira o que Dean Acheson chamou um
pouco pretensiosamente de "a Criação" no seu livro de memórias
Present at the Creation.
O fato é que, deixando de lado Stalin e seus súditos, os outros se
reconheciam com facilidade nos ideais de Franklin Delano Roosevelt
para a reorganização do mundo e nos de sua mulher, Eleanor, no que
concernia os direitos do homem. Esse casal patrício da aristocracia
política e cultural do Atlântico norte-americano era o símbolo vivo
de uma extraordinária geração de homens de Estado e de intelectuais
de que faziam parte pessoas de escol como Marshall, Georges Kennan,
Galbraith e outros mais. Tinham vivido e sobrevivido à Grande
Depressão, tinham salvado o capitalismo americano com o New Deal,
conjunto de receitas de intervenção do Estado e de medidas sociais
que se pareciam muito com as aspirações de pleno emprego, de welfare
wtate do labour inglês, do capitalismo renano, dos europeus dessa
época em geral.
Esses homens eram internacionalistas convictos. Pearl Harbor tinha
desmoralizado o velho isolacionismo americano. A necessidade
incontornável de aliados para conduzir a guerra, primeiro contra o
Eixo, depois a que foi batizada de fria, os tinha feito promover a
aliança permanente com a Otan, os pactos militares regionais, os
mecanismos multilaterais da ONU, instituições tais como Bretton
Woods e o Gatt. Tinham tomado cuidado, Roosevelt primeiro, mas
principalmente Truman, de garantir para si o apoio bipartidário no
Congresso, a fim de evitar o fracasso de Wilson a respeito da
Sociedade das Nações. Esse apoio revelou-se indispensável quando os
republicanos conquistaram o Senado, onde o formidável senador Arthur
H. Vandenberg ia garantir, à testa da poderosa Comissão das Relações
Exteriores, o caráter bipartidário da diplomacia, continuada no
decurso do reinado de Eisenhower.
Evoquei longamente esse passado perfeito, doravante terminado,
porque a descrição pormenorizada do tempo revoluto bastaria, por si
só, para sugerir como estamos hoje afastados dele. Acaso será
necessário demonstrar que Bush filho, Cheney, Rumsfeld, Condoleezza
Rice, Wolfowitz nada têm a ver com a geração dos fundadores da ONU,
com os quais não partilham de modo algum nem os valores nem as
convicções? A verdade é que há mais de trinta anos, em reação ao
último sobressalto do progressismo americano – a great society, a
campanha, por vezes violenta, a favor dos direitos civis, a
revolução dos costumes de 1968 – os Estados Unidos começam a pender
para a direita. Ajudada pelo incremento demográfico e econômico do
bible belt do sul e do sudoeste, às expensas do velho norte
industrial e cosmopolita, reforçada pela afirmação neoliberal de
Reagan, que reduz os impostos e exacerba a concorrência em
detrimento dos fracos, essa deriva conservadora encontrará logo uma
base política sólida e durável. A ação corajosa do governo do
presidente Johnson para impor – pelo viés da intervenção federal – a
dessegregação, com o reconhecimento e o respeito dos direitos dos
negros, vai manifestar-se para o seu partido como um suicídio
político no sul, suicídio glorioso por certo, mas suicídio mesmo
assim. O Partido Democrata tornou-se minoritário, de maneira quase
permanente, no Congresso, nos executivos e nas assembléias dos
Estados. A recente derrota de Kerry acabou de confirmar que a única
possibilidade, para esse partido, de chegar de novo à presidência é
fazê-lo com candidatos sulistas mais à direita, como Jimmy Carter
(Geórgia) ou Bill Clinton (Arkansas).
A deriva conservadora não é um acidente eleitoral, mas um fenômeno
cultural e de sociedade. É por isso que a chegada ao poder de
Bush-II, longe de ser uma anomalia e a causa dessa deriva, não
representa senão o desfecho do processo e a sua conseqüência lógica.
Pode-se identificar por toda parte sinais dessa transformação: num
Judiciário cada vez mais tradicionalista, no declínio dos
sindicatos, na influência crescente da direita religiosa em
política, na evolução conformista de uma imprensa outrora
independente e crítica, na posição defensiva em que foram acuadas as
forças outrora ofensivas que reclamavam a extensão da proteção do
meio ambiente, dos direitos das mulheres, dos índios, das minorias
sexuais.
Já faz muito tempo, bem antes de Bush-II, que essa tendência não
poupa a ONU. Depois da Guerra da Coréia, e à medida que das maiorias
nas Nações Unidas se recusam a ver através do prisma da Guerra Fria
problemas mais complexos como a Guerra do Vietnã, o apartheid ou as
guerras de libertação da África, os americanos começam então a se
desencantar da ONU. Embaixadores de extrema agressividade, como
Jeanne Kirkpatrick, vão colocar em moda a derisão sistemática da
organização, a UN bashing. Aumenta o fosso entre a maioria da
Assembléia Geral e os Estados Unidos a propósito de Israel e das
conseqüências das guerras no Oriente Médio. A resolução
anti-sionista leva ao paroxismo esse sentimento de rejeição da ONU
pelos americanos. Washington não hesita mais em encarar a sua
retirada, permanente ou temporária, das organizações que lhe tenham
desagradado, tais como o BIT, a Unesco, a Onundi. Surge um fenômeno
inquietante: torna-se cada vez mais difícil associar os Estados
Unidos ao que se estaria tentado de chamar o work in progress, a
ampliação do que se adquiriu no passado e a sua extensão a espaços
novos conducente a um consenso universal em via de formação. Vimo-lo
primeiro com o insucesso da tentativa de obter a plena adesão de
Washington ao novo Direito do Mar, insucesso que se repetiu em
seguida com o direito ao desenvolvimento, as novas gerações dos
direitos sociais, econômicos, culturais, com numerosas convenções do
BIT, com a promessa de dedicar 0,7% do PIB ao desenvolvimento,
culminando essa não-adesão com os problemas colocados pela
assinatura, depois a ratificação da Convenção relativa aos direitos
da criança, a recusa do tratado sobre as minas antipessoal, o
tratado que estabelece a Corte Penal Internacional, que foi
assinado, depois a seguir unsigned, quer dizer, em que a assinatura
foi anulada! Quanto ao meio ambiente, se os americanos finalmente
aderiram à Convenção das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas,
continuam recusando a convenção sobre a biodiversidade, apesar dor
retoques que lhe foram feitos, ao mesmo tempo em que, depois de ter
aceitado o Protocolo de Kyoto, mudaram de opinião e procuram por
todos os meios destruí-lo, assim como fazem com a Corte Penal.
A essa atitude de negativismo em relação ao consenso internacional
emergente, acrescenta-se o abandono ou a re-interpretação de uma
parte do que já foi universalmente adquirido, principalmente em
matéria de direitos humanos, do meio ambiente, das experiências com
mísseis, dos compromissos assumidos no passado para com os países
que renunciaram às armas nucleares e, de maneira geral, em oposição
aos esforços multilaterais de desarmamento, mesmo no caso das armas
de pequeno calibre (small arms). Quando se consideram, por outro
lado, os esforços vigorosos que empenham contra a proliferação das
armas de destruição em massa, sem se impor em contrapartida a si
mesmos nenhuma obrigação, mesmo longínqua ou meramente retórica, de
proibição total dessas mesmas armas – objetivo que, entretanto,
sempre fizera parte de todos os esforços de não-proliferação – então
só se pode colocar em dúvida a coerência e a eficácia persuasiva de
sua política.
Essa enumeração não é absolutamente exaustiva – poder-se-ia
acrescentar a derrubada unilateral por Nixon dos pilares de Bretton
Woods, fundamento da ordem econômica do após-guerra, ou as medidas
comerciais unilaterais – mas a enumeração basta para prometer duas
conclusões. A primeira é que os problemas vêm de longe, foram, por
certo, enormemente agravados pelo atual governo, mas não
desaparecerão por milagre logo que, à imagem de Stephen no Ulisses
de Joyce, tivermos conseguido despertar do pesadelo da História
provocado por Osama ben Laden e Bush. A segunda é que não se vê bem
como se poderia pensar em reformar em profundidade a ONU para
construir uma futura ordem internacional melhor do que a do presente
e do passado, no momento em que o único país capaz de desempenhar um
papel hegemônico construtivo, exacerba o seu "excepcionalismo" e
prefere acentuar o que o separa dos outros, ao invés de reforçar o
que o une ao resto do mundo e o faz partilhar o destino comum.
É nisso que reside o dilema a que deve fazer frente o sistema
internacional articulado em torno das Nações Unidas. De uma parte,
criado pelos Estados Unidos, esse sistema não tem possibilidade
alguma de renovar-se, nem mesmo talvez de sobreviver, sem o
engajamento decisivo e proativo de seu fundador e membro principal.
De outra, a potência hegemônica não parece capaz de reunir a maioria
das opiniões públicas e dos governos mundiais em torno de um projeto
reformador da ONU.
É tempo agora de voltar atrás, à passagem em que tínhamos indicado
quais eram as características e as condições dos momentos
excepcionais da História que fizeram nascer um mundo novo.
Percebe-se sem esforço que essas condições não estão absolutamente
presentes hoje. Não houve uma conflagração geral que gerasse um
desmantelamento irremediável das instituições políticas e econômicas
do mundo antigo. A desintegração da URSS e do "socialismo real" não
pode de forma alguma ser comparada a tal fenômeno, pois que não
destruiu nem o Conselho de Segurança, nem as organizações Bretton
Woods, nem a OMC, à qual a China aderiu e a Rússia se prepara para
fazê-lo. Nesse caso concreto, a amplitude das mudanças políticas e
territoriais foi a de um tremor de terra cujo poder destrutivo se
limitou unicamente aos regimes e países concernidos, o que se parece
mais com o retorno da França de Talleyrand ao Concerto das grandes
potências européias reunidas no Congresso de Viena do que com o
esmagamento definitivo e à parte da Alemanha nazista em 1945. A luta
contra o terrorismo internacional, que domina as relações
internacionais desde setembro de 2001 e é por vezes comparada com
exagero à Guerra Fria, não derrubou tampouco o Conselho de Segurança
e a Carta, ainda que os tenha minado, nem chegou a seu termo com a
vitória de um campo e o afastamento ou o desaparecimento do outro,
criando as condições propícias à reconstrução.
Não tendo saído arrasadas dos acontecimentos de 1989 ou de 2001 a
2003, as instituições existentes não fizeram sentir a necessidade da
apresentação de projetos escritos e formais para substituí-las.
Exceto no caso da relação do comitê dos sábios nomeado por Kofi
Annan, sobre a oportunidade da qual sempre emiti reservas e que não
visa, em todo caso, senão a uma reforma limitada, preferiu-se deixar
a coisa correr. Bush pai tinha falado muito, entretanto, de uma
"nova ordem internacional" e depois, com o malogro da operação na
Somália, subitamente parou. Se por vezes se tem a impressão de que
nada aconteceu, é talvez por causa dessa ausência de um processo
formal seguido, com regulamentos prévios escritos, tais como as Atas
do Congresso de Viena, os tratados de paz, de fronteiras e outros,
estabelecidos no fim das duas guerras mundiais. Não se percebeu que
o processo já existia, que produzia resultados extraordinários – as
transmissões mais ou menos de veludo na URSS e nos países comunistas
ou a abolição do apartheid – e que uma ordem nova, com um mapa-múndi
inteiramente transformado, não somente em suas fronteiras, mas
também em suas instituições políticas, econômicas, culturais,
estavam em vias de vir a lume. Mas o processo, ainda inacabado, se
parece daí por diante com o método progressivo, informal, ad hoc,
caso por caso, piecemeal, como na Constituição inglesa e não com um
processo cartesiano com um projeto debatido e redigido por sábios,
como na Constituição da União Européia. Com todas as falhas
reconhecidas, o sistema internacional atual passou com sucesso por
uma das provas mais difíceis para qualquer sistema, a de acomodar e
de encaminhar as forças da mudança, de permitir a transformação sem
ser destruída por ela.
Se o sistema obteve maior ou menor sucesso, e a prova é que a
maioria lhe é apegada, então por que esse mal-estar, essa sensação
de crise, essa iniciativa do próprio secretário geral de instituir
um comitê para "salvá-lo"? Isso se deve essencialmente à percepção
de que o sistema fracassou em certas crises de alcance excepcional,
seja pelos valores morais em jogo, seja pelas graves conseqüências a
longo prazo. Esses casos, pouco numerosos, são, em última análise,
em número de três: o genocídio de Ruanda, a limpeza étnica na
Bósnia, seguida da paralisia do Conselho de Segurança no Kosovo e,
finalmente, a invasão do Iraque sem o aval do Conselho de Segurança.
No outro extremo, esquece-se facilmente de que o sistema da ONU
chegou a resultados notáveis em situações de extrema delicadeza,
como na Namíbia, no Cambodja e no Timor Leste. Não obstante, é
inegável que as três derrotas do sistema não podem ser postas de
lado sem que se reaja ao desafio que elas carregam para a frente do
palco, o das "novas ameaças": o genocídio ou a violação maciça dos
direitos humanos pelos governantes, o terrorismo internacional
protegido por estados "gatunos" e a disseminação de armas de
destruição em massa pela ação desse gênero de Estados e/ ou por
terroristas.
Os três insucessos mencionados são extremamente sérios, mas é
preciso perguntar-se se devem ser colocados na conta das carências e
dos erros eventuais da Carta e de seus mecanismos – isto é, um
problema legal e institucional – ou se têm origem nos desacordos
sobre o julgamento a propósito de uma situação perigosa concreta e
nos meios de lhes levar remédio. Na primeira hipótese, o remédio
clássico, o da reforma institucional, estaria na ordem do dia. No
segundo caso de figura, isto é, se a dificuldade reside em fatos
concretos e na falta de consenso a seu respeito, a reforma será
antes um escopo, uma fuga para frente, uma manifestação renovada da
ilusão de encontrar nas mudanças das instituições a chave de
soluções que se encontram noutra parte.
Se o problema central se encontrasse na Carta, então seria preciso
regulamentar o direito de veto, cujo uso ou ameaça desempenhou um
papel capital em cada um dos três casos examinados. Quem ignora,
entretanto, que o veto é uma espécie de "defeito de fabricação"
original, desejado pelos poderosos como a própria condição da
existência da ONU. É possível encarar uma reforma realista qualquer
que fosse capaz de contornar a recusa obstinada, ameaçadora e fatal
de Clinton, causa maior da negação de socorro a Ruanda, ou o veto
russo e as hesitações européias, motivo principal da agravação da
tragédia iugoslava?
Finalmente, no caso dos atentados terroristas, seria falso acusar a
ONU ou a comunidade internacional de ter faltado ao dever de
solidariedade. Muito ao contrário, o sobressalto de simpatia e de
sustentação foi unânime e se exprimiu de maneira eficaz na
coordenação das medidas para evitar o desmoronamento das bolsas,
partilhar as informações e harmonizar a luta antiterrorista, até a
aprovação pelo Conselho de Segurança de todas as resoluções
indispensáveis, incluindo a operação contra o governo dos talibãs. O
desacordo com Washington só toma corpo depois do funesto discurso
sobre o eixo do mal e as infelizes alusões à idéia de cruzada. Um
passo decisivo é dado em seguida com o discurso do verão de 2002, em
West Point, onde Bush afirma que as doutrinas da Guerra Fria (o
represamento e a dissuasão) são doravante ineficazes contra "as
redes terroristas que agem na sombra" e contra "ditadores
desequilibrados munidos de armas de destruição em massa e tendo a
capacidade de promover ataques de mísseis com tais armas ou de
entregá-las secretamente a terroristas aliados".
O lançamento oficial da doutrina do ataque preventivo (preemptive
attack) alargou o fosso que separava os EUA da maioria dos outros
países até torná-lo quase intransponível. Viu-se, em seguida, que
nada, nem os esforços dos inspetores da ONU, nem a boa vontade do
Conselho de Segurança iria parar a primeira aplicação dessa doutrina
contra o Iraque. Verificou-se que essa primeira experiência
desmoralizou a doutrina, pois que demonstraram-se falsas todas as
suas suposições. Será possível, então, dizer, como fez um jornalista
inglês, que"a guerra do Iraque foi a guerra preventiva para acabar
com todas as guerras preventivas", ou aplicar a esse conflito as
palavras do general Omar Bradley a respeito da louca idéia de
MacArthur de lançar uma guerra atômica contra a China em 1951: "a
guerra errada, no momento errado, no lugar errado, contra o inimigo
errado".
A recapitulação dos passos que levaram ao desfecho iraquiano
esclarece à saciedade que se tratava aqui de uma divergência
irredutível, não sobre a lei, mas sobre o diagnóstico e a terapia do
problema colocado por Saddam Hussein, desembocando na questão de
saber se ele justificava o recurso a um ataque preventivo. À luz
desse precedente, será conveniente integrar o ataque preventivo no
sistema de direito da Carta? A resposta do grupo dos dezoito
especialistas convocados pelo governo suíço foi negativa por
unanimidade: "Não há nenhuma necessidade de mudar o sistema de
segurança coletiva por causa dos novos perigos... Toda tentativa de
interpretar o artigo 51 (da Carta) de maneira extensiva poderia
colocar em perigo a interdição do recurso à força". O comitê dos
sábios chegou, quanto ao essencial, à mesma conclusão enumerando as
condições clássicas para o ouso da força, condições que, aliás, não
se encontravam no caso do Iraque.
No fundo, existe uma incompatibilidade irredutível entre a segurança
coletiva e o ataque preventivo, dois caminhos opostos para buscar a
segurança, a ação cooperativa, no primeiro caso, a ação unilateral,
il sacro egoismo, como se diria em italiano, no segundo. Para os
estrategistas do Pentágono, o direito de autodefesa pelo ataque
preventivo é quase sinônimo de arbítrio. Como o poder absoluto, ele
não sofre nenhum limite e tolera mal as regras ou as prorrogações
devidas à deliberação multilateral. Levado ao extremo, é o
equivalente do estado de exceção e justifica o que dizia Walter
Benjamin na oitava das Teses sobre o conceito de história: "A
tradição dos oprimidos nos ensina que o estado de exceção em que
vivemos é a regra".
Eis-nos chegados ao núcleo do desacordo atual sobre o sistema
internacional. Nenhum sinal de abrandamento desponta no horizonte;
nem as mudanças no âmbito do Gabinete americano, nem a campanha
feroz contra Kofi Annan e a ONU, nem os rumores de uma operação
contra o Irã autorizam sonhar com amanhãs que cantem.
A dissensão e a divergência estão de volta e polarizam, como foi
visto no decorrer das recentes eleições, pelos americanos e pelo
mundo. A nova heterogeneidade cobre toda uma vasta gama cromática
que vai do cinza mais ou menos intenso, no seio da aliança
atlântica, até o preto mais sombrio entre os antípodas, os que se
autodenominam neoconservadores do governo de Washington e os
fundamentalistas de Al Qaida.
Nessa atmosfera de esquartejamento crescente, nada é mais insensato
do que a idéia de substituir a ONU por uma organização das
democracias, idéia lançada pela extrema direita americana. Primeiro,
essa espécie de Otan ampliada não seria mais eficiente do que a sua
congênere militar de Bruxelas, um instrumento em busca de uma causa.
Acreditar em outra coisa seria ignorar a evidência de que o que
criou o impasse sobre o Iraque no Conselho de Segurança não foi a
divergência entre os Estados Unidos em relação ao Chile ou em
relação ao Gabão, mas o desacordo dos americanos em relação com a
França, a Alemanha e a esmagadora maioria das opiniões públicas
ocidentais, até no Reino Unido, na Espanha ou na Itália. Por outro
lado, uma organização das democracias ricas, um clube dos abastados,
seria, em termos de idéia de progresso herdado das Luzes, a mesma
coisa que fazer a História avançar para trás, levando-a de volta aos
bons tempos dos tzares e da Santa Aliança.
O símbolo visual da heterogeneidade reencontrada é não mais a
demolição, mas a reedificação dos muros. Eles podem ser físicos,
como o muro de separação entre israelenses e palestinos, ou o da
fronteira entre os Estados Unidas da América e o México; por vezes,
são político-jurídicos, como os campos de internação para candidatos
ao asilo ou as muralhas policiais erigidas para afastar "os
condenados da Terra", que se afogam à vista da terra prometida
européia; perto de nós, existem fortificações de aço e de arame
farpado isolando as embaixadas e os locais de reuniões econômicas
internacionais. A variedade dos muros é quase infinita, mas um ponto
lhes é comum a todos: eles separam os seres humanos, são construídos
para dividir, raiz da palavra diabolos, aquele que traz a divisão.
Há um pequeno texto de que gosto muito, pronunciado por ocasião de
uma entrevista em La Stampa por Emmanuel Levinas, um pouco antes de
sua morte. Cito-o com freqüência, pois exprime maravilhosamente o
nosso desconforto atual. Perguntaram a Levinas se ele achava que o
fim do comunismo era uma grande vitória para a democracia. Ele
respondeu:
Não, penso que as democracias perderam e muito. Apesar de todos os
seus horrores, os seus excessos, o comunismo representara sempre uma
esperança e uma expectativa de uma ordem social mais eqüitativa. Não
é que os comunistas tivessem uma solução, ou que preparassem uma. Ao
contrário. Existia, entretanto, a idéia de que a História tinha um
sentido, uma direção e que viver não era insensato, absurdo.
Tratava-se de uma idéia de que as pessoas tinham no Ocidente desde o
século XVIII e que, graças a Marx, tinha adquirido raízes profundas
no século XX. Não acredito que o fato de ter perdido essa idéia para
sempre seja uma grande conquista espiritual. Até ontem acreditávamos
saber aonde ia a História e que valor devíamos dar ao tempo. Agora,
caminhamos sem finalidade, perguntando-nos a cada instante: "Que
horas são?" De modo fatalista, um pouco como se faz o tempo todo na
Rússia "Que horas são?" "Ninguém sabe".
É um texto rico e pungente, no sentido do dicionário, de algo que
nos rasga o coração. Deixo-o para a sua reflexão, acrescentando
apenas que o coração, Levinas o tinha do lado certo. Sabia que o que
dá sentido à História e a nossa vida pessoal é o esforço para
reparar o malefício feito aos fracos e para construir, não muros,
mas uma ordem social eqüitativa. A melhor herança das Luzes não é
uma idéia qualquer do progresso, mas de um progresso com conteúdo
moral e humano. Gian Battista Vico, o grande napolitano, nos
ensinara que a História é inteligível porque é feita por homens para
os homens. A História, a sociedade em marcha, terá o sentido que lhe
tivermos dado por nossa ação. É preciso, para isso, que o consenso
indispensável à ação seja baseado numa solidariedade tão indivisível
quanto a paz. Solidariedade contra os terroristas que massacram
inocentes, mas solidariedade igualmente com os oprimidos, as vítimas
da ocupação estrangeira, dos estupros, das torturas, do genocídio,
da aids, da mudança climática. É por aí que passa o caminho rumo à
reconstrução da homogeneidade perdida. O futuro não é absolutamente
predeterminado por nosso difícil presente. Devemos enfrentá-lo com a
esperança da bela frase de Walter Benjamin utilizada por Marcuse à
guisa de conclusão de O homem unidimensional: "É somente por causa
daqueles que são sem esperança que a esperança nos é dada".
Notas
1 Sistema monárquico absoluto na França (Nota do tradutor).
2 Literalmente "Bela Época", fase de euforia vivida na Europa,
particularmente na França, entre 1871, final da guerra
franco-prussiana, e 1914, início da Primeira Guerra Mundial,
caracterizada por grande produção artística e desenvolvimento
tecnológico (Nota do tradutor).
Texto recebido em 17 de janeiro de 2005 e aceito para publicação em
26 de janeiro de 2005.
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