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O Estado de S. Paulo - 2008
São Paulo - Brasil
Dá num novo bipolarismo, péssimo
para os EUA e bem difícil para o Brasil
03/08/08
Rubens Ricupero
SÃO PAULO - A única coisa em que o ministro Celso Amorim e o
comissário europeu Peter Mandelson concordaram a respeito do
fracasso da Rodada Doha foi que ele representava péssimo augúrio
para as negociações muito mais complexas sobre aquecimento global.
Não é verdade, como escreveu o Wall Street Journal em editorial com
o título alarmista de "O fim do livre comércio?", que "pela primeira
vez desde o início das rodadas comerciais após a Segunda Guerra
Mundial, uma tentativa de expandir o comércio mundial terminou em
fiasco".
A reunião de Bruxelas de dezembro de 1990, que deveria ter coroado a
Rodada Uruguai, acabou em naufrágio ainda mais grave, pois o que
estava em jogo era então muito mais ambicioso do que na Rodada Doha.
Só que, naquela ocasião, o impasse foi de certo modo positivo por
ter oposto os favoráveis à liberalização do comércio agrícola -
Brasil, Argentina, outros latino-americanos, com o apoio indeciso
dos EUA - à aliança desejosa de manter a agricultura fora das regras
comerciais: europeus, japoneses, sul-coreanos.
Desta vez, o insólito é que Brasil e União Européia, os dois pólos
da negociação agrícola, haviam concordado com resultado satisfatório,
embora modesto, na agricultura. A remoção do obstáculo maior, graças
à flexibilidade construtiva de Amorim e Mandelson, obrigou a tirarem
a máscara os que se escondiam atrás dos contendores principais nesse
tema.
A ambigüidade dos americanos tornou-se patente. Outrora advogados da
abertura, há mais de 15 anos vêm adotando sucessivas leis agrícolas
crescentemente protecionistas no uso do mais pernicioso dos
subsídios: o que acarreta superprodução, pois vinculado ao volume
produzido. A última dessas leis acaba de ser adotada com maioria de
três quintos, anulando o veto presidencial.
Não querendo contrariar o lobby agrícola em ano eleitoral, os EUA
teimaram em manter o direito de aumentar os subsídios até o dobro do
que estão utilizando hoje. Não contentes, pressionaram a Índia e a
China a aceitarem importações americanas, mesmo subvencionadas.
Era compreensível que indianos e chineses não assistissem
impassíveis à liquidação de suas agriculturas pela concorrência
subsidiada e desleal, embora legal segundo as atuais regras. A saída
para os asiáticos foi insistir numa salvaguarda ou válvula de
escape, pela qual suspenderiam as concessões em caso de aumento de
mais de 10% das importações. Essa pedra no meio do caminho é que fez
descarrilar a negociação.
A diferença é que, em Bruxelas, 17 anos atrás, a rodada parou porque
ao menos um dos lados desejava a liberalização do comércio agrícola.
Agora, em Genebra, nenhum dos responsáveis pelo impasse desejava de
verdade um êxito que significasse concessões.
Querendo ou não, os americanos criaram uma condição impossível.
Impor aos demais importações distorcidas por subvenções é tão
absurdo que apenas se explica pelo desejo de impedir um acordo ou a
aceitação desse risco.
Mas se era justo que os asiáticos resistissem a tal despropósito, o
mesmo não se pode dizer da intenção de se protegerem também da
concorrência de Brasil, Argentina e outros cuja produção não é
favorecida por subsídios. Afinal, nosso mercado está sendo inundado
pelas importações chinesas e a China tem muito a ver com o
agravamento do déficit brasileiro em conta corrente e o primeiro
déficit da indústria.
Pela salvaguarda de 10%, em oito dos últimos dez anos nossas vendas
de soja para o mercado chinês seriam suspensas, como não faz muito
tempo o foram, sob pretextos protecionistas. Se não pudermos
exportar livremente os únicos produtos nos quais somos mais
competitivos que chineses e indianos, como poderíamos equilibrar o
jogo diante da invasão asiática em manufaturas e serviços?
O mais grave é que o recém-adquirido poderio econômico chinês começa
a ser utilizado de modo decisivo para reforçar o protecionismo
agrícola. Raramente a China coincide com a Índia em comércio,
questões de fronteira, o exílio do dalai-lama e temas estratégicos
em que a aproximação indiano-americana é vista com desconfiança.
A aliança da China com a Índia, Indonésia e quase outros 40 países
que exigem a salvaguarda em agricultura é preocupante para o Brasil.
Entre eles se encontram, com efeito, quase todas as dez nações onde
se dará o essencial do crescimento da população mundial nas próximas
décadas (só a Índia representa cerca de 20% da expansão). Mais de
três quartos do aumento da demanda de carne e cereais virá desse
grupo.
A perda ou redução de acesso a tais mercados pelas nossas
exportações agrícolas não poderão ser compensadas pelos mercados dos
ricos. O Japão e a Europa têm população em declínio e sua demanda de
commodities tende a se estagnar. Os EUA, onde a população ainda
cresce, são grandes produtores e exportadores de produtos agrícolas
e concorrentes diretos nossos.
Não tenho certeza de que faria sentido concluir a Rodada Doha com
avanço modesto em relação aos subsídios internos americanos e às
barreiras de acesso ao mercado europeu, consagrando, ao mesmo tempo,
uma salvaguarda exagerada em favor de países em desenvolvimento.
Teríamos de pagar o resultado limitado de curto prazo por concessões
industriais que agravariam ainda mais o efeito desastroso do câmbio
desfavorável.
Valeria a pena fazer esse sacrifício, aceitando o retrocesso da
salvaguarda excessiva e comprometendo assim a futura expansão nos
mercados dos asiáticos e outros? A Argentina, no passado principal
propugnadora da liberalização agrícola, ao lado da Austrália, julgou
que dessa vez o balanço de perdas e ganhos não compensava o
sacrifício de sua indústria, em fase de recuperação.
O Brasil foi neutro na questão, por não querer submeter o Grupo dos
20 a uma tensão maior ainda do que a provocada pela nossa aceitação
do compromisso. Compreende-se a decisão do ponto de vista tático.
Contudo, em termos estratégicos, a manutenção do grupo apenas se
justifica se ele deixar de ser uma aliança defensiva para dizer "não"
e passar a ajudar na promoção dos objetivos legítimos de expandir as
oportunidades de exportações agrícolas brasileiras para todos os
mercados, do Norte e do Sul.
*Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro da Fazenda, foi
secretário-geral da Unctad - Conferência das Nações Unidas sobre
Comércio e Desenvolvimento
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