Walker Lecture – Brazil at 100/200 Conference
MacMillan Center – Yale University
23 de setembro de 2022
Rubens Ricupero

Como os aniversários de nascimento, datas celebrativas têm uma natureza caprichosa. Elas podem encontrar-nos com desejo de celebrar ou lamentando que a data não coincida com um momento mais afortunado. É isso que sentimos no Bicentenário do Brasil.

Imagine se, como ocorreu com a Argentina, o Brasil celebrasse seu bicentenário em 2010. Na verdade, os argentinos têm dois Dias da Independência, dois bicentenários, em 2010 e 2016. Este último foi o ano do impeachment da presidente Dilma Rousseff, então vamos escolher apenas o primeiro, destacando ainda mais o caráter arbitrário dos aniversários.

Se comemorássemos os 200 anos do Brasil em 2010, o clima seria de autocontentamento interno e aplausos no estrangeiro. A economia estaria avançando vigorosamente com um crescimento de 7,6%, o desemprego teria caído para um nível recorde, os salários e a renda teriam aumentado. O país dava a impressão de estar finalmente enfrentando os males sociais: a pobreza e a indigência haviam sido drasticamente reduzidas junto com a fome, a desigualdade estava diminuindo, programas sociais como o Bolsa Família eram elogiados internacionalmente.

2010 foi o último elo de uma corrente de ouro, os 16 anos dos sucessivos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente Lula, a melhor fase do período de redemocratização iniciado em 1985 quando os militares se retiraram do poder. A democracia e as eleições pacíficas garantiram uma alternância saudável de governo. Um ex-trabalhador e sindicalista, Lula, e seu partido político popular de esquerda, o PT, chegaram ao poder sem qualquer ruptura. Não houve continuidade entre esses governos de diferentes cores ideológicas, mas havia plena compatibilidade de valores e objetivos gerais.

Essa evolução foi recebida positivamente pela comunidade internacional. Todas as agências de classificação de risco concederam ao Brasil o grau de investimento. O país havia sido escolhido para organizar a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos. O presidente Obama, sobre Lula, disse: “Esse é o cara!”. A revista britânica The Economist publicou em 12 de novembro de 2009 sua famosa capa O Brasil Decola e seu principal artigo intitulava-se A grande história de sucesso do Brasil na América Latina. Este mesmo artigo predizia: “As previsões variam, mas em algum momento da década após 2014 – um pouco antes do que o Goldman Sachs antevia – o Brasil provavelmente se tornará a quinta maior economia do mundo, ultrapassando a Grã-Bretanha e a França”.

Lástima, isto não viria a ser! Em poucos anos, tudo isso dissolver-se-ia no ar. A década posterior a 2014 mencionada no artigo é lamentavelmente uma das épocas mais desastrosas da história brasileira. O que aconteceu? Fomos todos, no Brasil e no exterior, vítimas de um delírio coletivo? Penso que não. O que tínhamos em 2010 era real, não era miragem ou fantasia. Os fatos não eram falsos, apenas mostraram-se insustentáveis devido a uma combinação de decisões muito ruins por parte dos brasileiros no poder e, em grau muito, muito menor, por mudanças desfavoráveis nas condições externas.

Em relação ao Brasil, a principal circunstância externa que afetou o país desde o ano 2000 foi bastante positiva: a assombrosa ascensão da China e o impacto que gerou o ciclo de super demanda de commodities entre 2000 e 2014. Em 2009, a China tornou-se o maior parceiro comercial do Brasil, deslocando os Estados Unidos que ocuparam essa posição por aproximadamente 150 anos. Os fatores chinês e asiático tornaram o país relativamente imune às crises cambiais do passado por meio do acúmulo de superávits comerciais e reservas internacionais. Isso, por sua vez, foi conquistado graças às enormes jazidas de petróleo descobertas em águas profundas brasileiras e à revolução tecnológica do agronegócio que transformou o Brasil em um dos principais exportadores de alimentos do mundo. Exceto pelo fato de que o pico das commodities acabou e o impulso chinês diminuiu, é difícil desta vez culpar o ambiente econômico externo.

Mais que influências externas, a sucessão de decisões equivocadas dos atores brasileiros foi o elemento decisivo para empurrar o país no precipício, começando pela leitura incorreta e a resposta falha aos avisos alarmantes das grandes manifestações espontâneas de 2013. Assustado com um fenômeno que eles não conseguiam entender, tanto o governo quanto a oposição ignoraram os sinais óbvios de descontentamento e apressaram-se a voltar à rotina. Durante a campanha eleitoral do ano seguinte, ambos os lados rapidamente esqueceram a profunda insatisfação expressa sobretudo pelas classes médias e sua mensagem implícita: a necessidade urgente de reformar um sistema político e social fortemente rejeitado pelos milhões de brasileiros que foram às ruas.

Não é surpresa que, em lugar de abordar a causa raiz do problema – um sistema que se tornou progressivamente disfuncional – as eleições de 2014 foram incapazes de evitar o fracasso político e econômico do segundo mandato de Dilma. Logo após a eleição, o Brasil experimentou em 2015/2016 a pior recessão de sua história econômica, junto com um aumento repentino do desemprego que contribuiu bastante para o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

Uma das forças que impulsionou as manifestações foi a revolta popular contra a corrupção generalizada de um sistema político completamente incapaz de prover à população serviços básicos como educação, saúde e segurança. Se esse sentimento tivesse sido oportunamente orientado para uma reforma efetiva e completa do sistema político, a história recente do Brasil teria sido muito diferente do que tivemos que padecer. Tal como a história sucedeu, a combinação da frustração com as reformas, a recessão, o desemprego e o impeachment do presidente em 2016 levaram à ascensão meteórica da Operação Lava Jato.

De certa forma, os métodos espetaculares e heterodoxos desta operação eram uma expressão tóxica de algo legítimo, o anseio por um sistema melhor que se tornou exacerbado pela falta de resposta. O resultado inesperado ganhou o contorno de uma destruição generalizada da confiança na política e nos políticos astutamente explorada por um falso novato, Bolsonaro. Ele foi capaz de manipular a raiva das classes médias e convertê-la em uma poderosa força política. Somente a combinação de tantas calamidades concomitantes explica a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018.

Comecei pelo final, a situação em que estamos agora. Assim o fiz para destacar a arbitrariedade de tomar um ponto no fluxo do tempo e julgar o filme inteiro com base apenas na fotografia de um momento. Dependendo do ponto escolhido, você pode chegar a conclusões muito diferentes e até opostas, cada uma delas fundadas em fatos inegáveis, mas que variam com o tempo.

Com essa advertência em mente, podemos confrontar o momento atual para abordar o Bicentenário em si. Como em qualquer outro aniversário importante, há duas perguntas úteis a serem feitas. Primeiro: o que foi feito em 200 anos? Em segundo lugar: o que está faltando, o que deve ser corrigido ou ainda não foi alcançado? Ou seja, um balanço e um programa.

Há cem anos, o Centenário da Independência do Brasil encarnava plenamente esse duplo propósito. 1922 foi um ano incrível que começou em fevereiro com a revolução cultural e artística da Semana de Arte Moderna de São Paulo, seguida em março pela instalação em Niterói do Partido Comunista Brasileiro e a renovação do pensamento católico com a fundação do Centro Dom Vital no Rio de Janeiro.

Em 5 de julho, a rebelião conhecida como a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana anunciou a primeira manifestação pública do Tenentismo, movimento de jovens militares para reformar as instituições brasileiras. Oito anos depois, esse movimento acabaria na Revolução de 1930 e na destruição da República Velha do Brasil. Antes de 1922 terminar, a grande Exposição Nacional foi inaugurada no Dia da Independência e as transmissões de rádio tornaram-se regulares. No último dia de dezembro, o imposto de renda foi oficialmente criado. Tudo parecia estar acontecendo ao mesmo tempo!

O Centenário brasileiro cintilava com uma inquietação cultural e política que brotou de um profundo sentimento de descontentamento com o estado do país. Dois impulsos básicos estavam na raiz do espírito do Centenário: Modernização e Identidade Nacional. Havia uma convicção generalizada de que o atraso do Brasil em relação aos países avançados deveria ser superado por meio de uma modernização completa de todos os aspectos da sociedade, da política e da economia até a educação, a ciência, a cultura e as artes.

Mais que atualizar e aprimorar a vida material por meio do progresso econômico, a modernização pretendia desencadear uma revolução cultural na forma como os brasileiros costumavam se enxergar. Representou uma volta ao povo, uma nova atitude de descoberta e valorização das expressões e tradições artísticas populares, de valorização do património barroco de antigas cidades coloniais até então tratadas com desprezo e vergonha. Mario de Andrade e Oswald de Andrade simbolizavam a inspiração vanguardista do Modernismo no Brasil e seu impacto profundo na transformação não apenas de estilos literários e artísticos, mas também na evolução do autoconhecimento brasileiro.

Olhando para o passado do Brasil, pode-se dizer que o primeiro século brasileiro começou de fato em 1808, pouco antes da independência com a chegada do rei português D. João VI e sua corte fugindo da invasão de Napoleão. A partir dessa data, as principais características dos primeiros cem anos já estavam firmemente estabelecidas: a monarquia como forma de Estado e a escravidão como instituição definidora permeando todos os aspectos da vida social e cultural. Foi o grande abolicionista Joaquim Nabuco quem primeiro chamou a atenção para o caráter orgânico da escravidão no Brasil, como a principal responsável pela formação do país e da maioria de sua população em suas primeiras décadas. Nenhuma outra instituição, afirmou ele, lançou uma luz mais poderosa sobre o passado brasileiro do que a escravidão, determinando a economia, a organização social, o poder político e até mesmo a própria cultura. A independência política em 1822 nada fez para reduzir a centralidade da escravidão e isso explica por que o primeiro século do Brasil terminou com a abolição da escravidão e o fim da monarquia em 1888/1889.

No momento da independência, o Brasil era uma longínqua antiga colônia tropical com cerca de 4 milhões e 600 mil pessoas, das quais talvez 800 mil eram índios e um milhão escravos sobreviventes e descendentes dos mais de 3 milhões de africanos escravizados à força durante os três primeiros séculos. Dificilmente poderia ser visto como uma nação. Na verdade, costumava ser chamado Brasis devido à heterogeneidade e à falta de contato entre suas regiões. A pobreza, a doença, o analfabetismo eram generalizados, a expectativa de vida girava em torno de 25 anos.

Adiou-se por décadas o impacto da modernização da industrialização e de uma força de trabalho livre porque as classes dominantes agarraram-se obstinadamente ao modelo arcaico de escravidão. O crescimento foi lento, o trabalho escravo e a falta de dinamismo econômico desestimularam a atração de investimentos produtivos e de imigrantes estrangeiros. As coisas só começaram a mudar após a década de 1870, quando ficou evidente que a escravidão estava condenada. O fim quase simultâneo da escravidão e da monarquia coincidiu com um grande aumento no fluxo de imigrantes da Europa, Japão e Oriente Médio que com o tempo mudaria consideravelmente a sociedade tradicional, principalmente no sul e no sudeste do Brasil.

A população de quase 10 milhões de 1872 cresceria para 17,5 milhões na virada do século em 1900. Nos próximos cem anos, ela multiplicar-se-ia dez vezes para 175 milhões e agora para 215 milhões de pessoas. De uma sociedade predominantemente rural, o Brasil seria transformado pela urbanização acelerada em um país 85% urbanizado com 17 cidades acima de um milhão de habitantes. Esse também foi um período de rápido crescimento econômico com média de 4,4% ao ano ao longo dos 117 anos entre 1870 e 1987 (Angus Maddison, World Economic Performance since 1870). Em um período menor, de 1940 a 1980, a economia cresceu em média 7% ao ano, multiplicando o PIB real 15 vezes e 5 vezes a renda per capita, apesar da quase triplicação da população (Rogério Furquim Werneck, A longa transição dos anos 80, Carta Econômica ANBID, ano VII, março de 1988).

Bem mais acidentado tem sido o caminho que conduz à estabilidade política. O Brasil foi poupado do flagelo de uma Guerra Civil e de longos períodos de violência política como na Colômbia e em outros países latino-americanos. Sua vida política, no entanto, tem sido frequentemente interrompida por numerosos episódios de colapsos institucionais com diferentes níveis de gravidade.

A esse respeito, permitam-me mencionar minha experiência pessoal. Nasci em 1937, sete anos após a Revolução de 1930 e nove meses antes do golpe de Getúlio Vargas que instaurou a ditadura do Estado Novo de 1937 a 1945. Testemunhei ao longo de oito décadas o suicídio de Getúlio Vargas em 1954, a renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961, a derrubada do presidente João Goulart pelo golpe militar de 1964, os quase 21 anos do regime militar de 1964 a 1985, o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello em 1992 seguido de outro impeachment, desta vez da presidente Dilma Rousseff, em 2016, sem falar do julgamento e prisão do ex-presidente Lula em 2018/2019. Uma dose significativa de convulsões e turbulências em uma única vida!

Iniciado com a Abolição e a República, o longo segundo século brasileiro está chegando ao fim. A atual encarnação de seu sistema de governo remonta a 1985, quando o regime militar deu lugar a um período civil democrático institucionalizado pela Constituição de 1988. O sistema atual já dura mais de 37 anos, mais ou menos a duração dos dois mais longos regimes brasileiros: o reinado do imperador D. Pedro II e a Primeira República. Será mais resiliente e duradouro do que os regimes anteriores, que acabaram devido à sua incapacidade de autorreforma? Nada é menos seguro, já que ainda assistimos ao aumento contínuo de sua disfuncionalidade.

É hora de retornar às nossas duas questões fundamentais: o que foi feito? O que resta a ser feito como prioridade? Boa parte do que venho dizendo foi uma tentativa de responder à primeira pergunta. Embora longe de um balanço completo em sua devida forma, chegamos a um panorama seletivo das conquistas e fracassos até os dias de hoje. Mas para a maioria de nós neste momento crucial da história brasileira o que realmente importa não é o passado e sim a resposta à segunda pergunta: o que fazer nos próximos 100 anos?

Uma vez mais, temos que ser seletivos. Se perguntarmos aos brasileiros qual é o pior legado de duzentos anos de história, a maioria responderá que é a desigualdade – tanto em relação à extrema concentração de riqueza e renda, como em suas inúmeras outras manifestações, sobretudo em termos de gênero e raça. Como colocou o historiador José Murilo de Carvalho no encerramento de seu livro sobre cidadania, a desigualdade corresponde hoje ao que foi a escravidão em um passado não tão distante. Da mesma forma que a escravidão bloqueou naquele tempo a constituição de uma nação, a desigualdade impede agora a consolidação de uma sociedade democrática.

Em contraste com nosso primeiro centenário, as pessoas hoje estão menos preocupadas com a modernização ou com a identidade nacional. O que preocupa e envergonha os brasileiros é a constatação de que somos um dos países mais desiguais do mundo. No início da década de 1830, Tocqueville acreditava que os Estados Unidos incorporavam a paixão pela igualdade em sua forma mais avançada. No nosso caso, até mesmo a consciência da desigualdade é um fenômeno contemporâneo. As conquistas relativamente modestas na promoção de uma sociedade menos desigual concentraram-se principalmente nos últimos 60 anos e, particularmente, após a Constituição de 1988.

Em geral, estas iniciativas adotavam a forma mais fácil de inclusão, ou seja, a concessão de direitos e benefícios a pessoas que haviam sido excluídas deles anteriormente. Os trabalhadores, por exemplo, só tinham acesso à saúde pública, aposentadoria e pensão por invalidez se tivessem contratos legais de trabalho. Essa exigência legal deixou de fora milhões de trabalhadores rurais ou na economia informal. A súbita inclusão dessas massas de trabalhadores, junto a milhões de mulheres que somaram-se à força de trabalho, permitiu uma melhora significativa em sua situação econômica. A tendência foi reforçada com a criação do SUS, o Sistema Único de Saúde que ampliou a saúde universal e gratuita para toda a população. Outra conquista poderosa foi a universalização das matrículas no ensino fundamental no final da década de 1990.

Apesar dessas conquistas significativas, o Brasil não fez praticamente nada para combater a causa mais severa da desigualdade: a concentração exorbitante de renda e riqueza no topo. O 1% mais rico da população concentra cerca de um quarto da renda total. Essa proporção tem sido em torno de 23% a 25% por quase cem anos. Nas nações do norte da Europa, o 1% superior ganha entre 5% e 6%, entre 9% e 10% no Japão e na França. Em mais de 150 países, ricos e pobres, a parcela do 1% mais rico varia de 5% a 15%. Há muito poucos exemplos do 1% mais rico controlando 25% ou mais da renda total, entre eles o Brasil e, lamento dizer, os Estados Unidos.

À medida que o escopo para novas medidas de inclusão diminui, torna-se inevitável lidar com a questão da concentração. Isso representará o desafio mais árduo do terceiro século do Brasil. Terá que ser tratado de forma holística porque a desigualdade está entrelaçada com gênero, raça, estrutura de poder no sistema político, o fracasso da economia em fornecer empregos produtivos e injustiça nas oportunidades de educação.

Para encerrar, vejo duas razões consistentes para acreditar que o futuro será melhor que o presente, sendo a primeira o meio ambiente. Pode parecer inconcebível atualmente, mas todos os sinais apontam para uma reversão acentuada e iminente das políticas ligadas ao meio ambiente no futuro governo. Assumindo a repetição do sucesso que tivemos na redução do desmatamento em mais de 80%, o país recuperará sua melhor vantagem competitiva para a economia livre de carbono do futuro. Dotado da maior floresta tropical da Amazônia, um dos maiores reservatórios de água doce, de biodiversidade, de energia limpa e renovável, o Brasil talvez seja a única grande economia que pode, de forma realista, alcançar mais do que a neutralidade de carbono. Antes de meados do século, podemos atingir o status de carbono negativo, ou seja, sequestrar mais carbono do que emitimos, o que se traduzirá em geração de empregos e atração de investimentos.

Deixem-me contar uma pequena anedota para ilustrar minha segunda razão para a esperança. Antes do ano 2000, estávamos discutindo entre amigos quais poderiam ser nossas razões justificadas para acreditar no novo milênio. Meu amigo Michel Camdessus, ex-diretor do FMI, disse que seu motivo de esperança era a emancipação das mulheres. Disse ele: “é como se a humanidade usasse apenas metade do cérebro por milênios e agora estivesse começando a usar a outra metade”.

O que ele tinha em mente era a tremenda energia criativa liberada cada vez que a sociedade decide incorporar pessoas até então excluídas pela pobreza, gênero, raça e outras causas. É exatamente isso que está acontecendo no Brasil na escala dos milhões graças à força e vitalidade colossais da sociedade civil. Deixe-me dar apenas o exemplo da lei que estabelece cotas para afro-brasileiros e povos originários nas universidades públicas. Em 1997, menos de 5% dos estudantes universitários eram afro-brasileiros. A lei data de 2012. Em 2018, a proporção de afro-brasileiros nas universidades públicas chegou a 50,3%, superando pela primeira vez os alunos brancos. À medida que avançamos para incluir no sistema educacional nacional milhões de mulheres, afro-brasileiros, indígenas, pobres em suas diversas manifestações, como duvidar que em nosso próximo centenário em 2122 o Brasil será um lugar muito melhor do que é hoje ou já foi no passado?

Obrigado.