“Pensando o impensável”

Inevitável, apenas a morte _”e os impostos”, costuma-se acrescentar ao norte do Equador. Ao sul, os que têm dinheiro só não conseguem mesmo escapar da primeira. A essa rarefeita categoria de eventos fatídicos pretende-se adicionar a Alca, como se se tratasse de “oferta que não se pode recusar”, do tipo daquelas feitas em “O Poderoso Chefão”.

Afirmar que ela é inevitável, conforme pregam economistas americanos que nos visitam e alguns similares nacionais, é encompridar com mais um item a lista das “dez maneiras de acabar uma discussão”, de Millôr Fernandes. De fato, seja na vida de todos os dias ou na internacional, o bom senso nos ensina que a pior maneira de entrar numa negociação é fragilizado psicologicamente pela convicção de que teremos de engolir o resultado, qualquer que ele seja. O bom negociador, ao contrário, é o que possui a liberdade de contemplar até a hipótese extrema, a de que, em certas circunstâncias, é melhor não ter nenhum acordo do que resignar-se a um mau acordo.

Exemplo concreto dessa verdade ocorreu na Rodada Uruguai, do Gatt. Em duas ocasiões, em Montreal e Bruxelas, o Brasil, a Argentina, o Uruguai, o Chile e a Colômbia paralisaram as negociações, no segundo caso por vários anos, porque os resultados eram desequilibrados contra nós. Teríamos de fazer sacrifícios penosos em tarifas industriais, em proteção a patentes e outras áreas, sem obter quase nada no que nos interessava, em agricultura. Na época, fomos acusados de ousar o impensável, colocando em risco o sistema mundial de comércio. Hoje, até os críticos reconhecem que nem a magra colheita obtida em agricultura teria sido possível não fosse a nossa disposição de virar a mesa.GATT

Uma das razões do nosso relativo êxito de então foi que agíamos em favor, não contra a ideologia e cultura da liberalização do comércio, alma do Gatt, embora frequentemente maculada pelos pecados dos membros. Recusávamos o acordo que nos tentavam impingir não devido a estratégia negativa ou defensiva de caráter protecionista. O que queríamos era eliminar os subsídios e barreiras que proporcionavam aos verdadeiros protecionistas, os países ricos, vantagens injustas em agricultura, impossíveis de defender moralmente ou de preservar em regime de concorrência.

Essa é a linha que se deve seguir em relação à Alca. Consultar em processo democrático e participativo os setores sociais interessados, muito numerosos no caso. Definir, a partir desse processo, posição merecedora de amplo apoio, equilibrada, justa e consoante aos interesses nacionais. Negociar com determinação na base dessa posição, dentro de parâmetros máximos e mínimos razoáveis. Não recuar do mínimo dos mínimos em nenhuma hipótese e muito menos por medo do isolamento ou de qualquer outra consequência.

Os que agitam o espectro do isolamento e daí deduzem ser a Alca irrecusável recorrem, no fundo, à estratégia do terror, quase sempre inspirada em hipóteses catastróficas exageradas. Ao dizer “não”, seríamos condenados a perder o acesso ao mercado dos EUA e ao dos vizinhos, arrojados às trevas exteriores, com choro e ranger de dentes.

Tal cenário extremo é de duvidosa plausibilidade. Ingressar ou não na Alca envolve, como toda negociação comercial, um “trade-off”, isto é, perde-se algo, mas ganha-se alguma coisa em troca. Se no fim o interesse nacional nos aconselhar a dizer “não”, obviamente não nos beneficiaremos das preferências criadas entre os membros, mas tampouco seremos obrigado a fazer as concessões que os outros tiveram de amargar. Ficar de fora não significa que deixaremos de poder comerciar com os de dentro. O Brasil, os EUA, os asiáticos não pertencem à União Européia, da mesma forma que a Suíça e a Noruega. O que não impede todos esses países de manter importante comércio com Bruxelas. Continuaremos todos membros da OMC e sujeitos às normas e disciplinas da organização, inclusive contra o tratamento discriminatório.

A fim de que o Brasil fosse inteiramente expulso do mercado americano, seria preciso que nossos concorrentes latino-americanos pudessem, graças às novas preferências, substituir toda a pauta brasileira de exportação, o que dificilmente ocorreria, a não ser em alguns casos. Quando se fez pela última vez esse cálculo, verificou-se que o país de estrutura produtiva mais semelhante ao Brasil e capaz, portanto, de tomar nosso lugar em maior número de produtos era o México, e essa substituição, no factível, já aconteceu com o Nafta. O mesmo aplica-se aos produtos americanos nos mercados latino-americanos. Certamente haveria perdas, mas exatamente quanto só um estudo quantitativo preciso poderia dizer.

Nem se julgue que, nessa disputa, o Brasil não tem poder de fogo. É evidente que, para os EUA, o grande mercado a conquistar na Alca é o nosso. O México (que exporta mais de 85% aos EUA), o Caribe, a América Central já são, na prática, extensão do espaço econômico norte-americano. Do que falta, a América do Sul, sem menosprezo aos demais, o mercado brasileiro é, na realidade, a jóia da coroa. Sem nós, a Alca perderia muito de sua expressão. Em comércio, o que conta, em última análise, é o poder de mercado. O nosso está longe de ser desprezível e nos permite não só negociar a partir de posição de alguma força como responder na mesma moeda a eventuais discriminações. Em resumo, podemos jogar seriamente para ganhar alguma coisa, mas, se ficar patente que o jogo é viciado, não nos faltam condições para, sem medo, ficar de fora.